Aviso legal

Excelente. Para manter o padrão de segurança e blindagem jurídica que desenhei para a PetVibe, a página de Aviso Legal (ou Disclaimer) é fundamental. Ela serve para duas coisas cruciais: resguardar a sua empresa contra processos por uso indevido do site e garantir às plataformas de anúncios (como o Meta Ads e Google Ads) que a nossa operação é legítima e transparente.

Aqui está a engenharia de texto exata para você criar essa nova página na sua Shopify:

Aviso Legal e Termos de Uso

Bem-vindo à PetVibe. Ao navegar e utilizar este site, você concorda em cumprir e cumprir os seguintes termos e condições de uso, que, juntamente com nossa política de privacidade, regem a relação da PetVibe com você em relação a este site.

1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através deste site — como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, vídeos, downloads digitais e compilações de dados — é de propriedade exclusiva da PetVibe ou de seus fornecedores de conteúdo.

  • Proteção: Este conteúdo é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • Proibição: Fica expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou comercialização parcial ou total de qualquer elemento visual ou textual desta loja sem a nossa autorização prévia por escrito. O descumprimento estará sujeito a sanções legais cíveis e criminais.

2. Isenção de Responsabilidade sobre os Produtos

A PetVibe faz a curadoria e o desenvolvimento de dispositivos tecnológicos voltados para o bem-estar animal. No entanto:

  • Uso Recomendado: Nossos produtos (como fontes de água, brinquedos automatizados e alimentadores) são ferramentas de suporte ao enriquecimento ambiental e à saúde do pet, e devem ser utilizados conforme as instruções do manual.

  • Não Substituição: Nenhum dispositivo substitui o acompanhamento, diagnóstico ou tratamento de um Médico Veterinário qualificado. Caso seu animal de estimação apresente sintomas clínicos ou patologias graves, consulte imediatamente um profissional de saúde animal.

3. Variações Técnicas e de Imagem

Trabalhamos constantemente para que as imagens e especificações técnicas dos produtos em nossa plataforma sejam o mais fiéis possível à realidade. Contudo:

  • Ajustes Visuais: Pequenas variações de tonalidade nas cores podem ocorrer devido às configurações de calibração de brilho e contraste do monitor ou tela do celular do usuário.

  • Atualizações: Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou descontinuar produtos, preços ou especificações técnicas a qualquer momento, sem aviso prévio, visando melhorias no projeto dos dispositivos.

4. Links de Terceiros e Publicidade

Este site pode conter links para plataformas externas (como intermediadores de pagamento, rastreadores logísticos ou redes sociais).

  • Controle: A PetVibe não possui controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos causados pelo uso dessas plataformas externas.

5. Foro e Legislação Aplicável

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, será aplicado o Direito Brasileiro, elegendo-se o foro da comarca da sede da empresa com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.